Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES E USO DO SITE DIONÍSIO AG.
DIONISIO AGÊNCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 29.327.629/0001-22 (“Instituição” ou “Dionísio”), vem, por meio de sua diretoria executiva, estabelecer a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES E USO DO SITE DIONÍSIO AG. (“Política”), visando reafirmar publicamente seu efetivo compromisso com a preservação da privacidade e integridade de informações, de modo a estabelecer diretamente os padrões éticos e operacionais com os quais a Instituição trata os assuntos ligados à segurança e proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus Usuários.
DEFINIÇÕES
CONSENTIMENTO. O consentimento é a forma pela qual o Usuário outorgará à Dionísio o aceite quanto a captação de seus dados, em consonância às normas legais, de forma expressa através do aceite à Checkbox no site e/ou cadastramento para recebimento de newsletters da Dionísio (ref. tópico 2)
COOKIES. Os Cookies são conceituados como pequenos arquivos que contêm informações do Usuário, visando a utilização dessa segmentação de dados para personalizar a página às preferências do Usuário, de modo a compartilhar com o provedor, por exemplo, os dados da conexão, o desempenho da aplicação, as funcionalidades aptas, dentre outras.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS– LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n.° 13.709/2018) é a legislação brasileira sob a qual a Dionísio e todos os seus eventuais fornecedores estão comprometidos, de forma que todas as disposições contidas na lei serão obrigatoriamente seguidas, observadas e respeitadas.
NEWSLETTERS. As newsletters são um mecanismo de difusão de conhecimento acerca da atuação da Dionísio, na forma de informativo via e-mail e não serão enviadas caso o Usuário não se cadastre para recebê-las, podendo, ainda, caso deseje, se descadastrar (ref. tópicos 2 e 4)
RESPONSABILIDADE SOCIAL QUANTO À UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES. A Dionísio adota diversos mecanismos para a manutenção de suas atividades de forma responsável, íntegra e condizente com o mercado em que atua. Diante disso, a Política dispõe claramente os objetivos da Instituição através de suas páginas da web, visando o cumprimento de sua missão institucional.
USUÁRIO. O usuário é entendido como a pessoa, física ou jurídica, que utiliza a página da Dionísio na web, se cadastra para recebimentos de newsletters ou interage com a Instituição pelas redes sociais, além de eventuais outras disposições constantes na LGPD que determinam o conceito de “usuário”.
PRINCÍPIOS
AUSÊNCIA DE MERCANTILIZAÇÃO DOS DADOS. A Dionísio reitera que não realizará, sob qualquer hipótese, a mercantilização dos dados eventualmente coletados, de forma que caso o Usuário requeira, prestará todas as informações sobre a utilização, exclusão e fluxo de informações utilizados pela Instituição. Conforme tratado nessa Política, a Dionísio preza pela privacidade de seus Usuários, respeito e integridade ética e empresarial.
BOA-FÉ. A Boa-fé é de extrema importância e se consolida na forma com a qual a Dionísio realiza os seus negócios, reafirmando o compromisso com atendimento baseado na legalidade, ética e melhores práticas inerentes ao mercado em que atua.
LEGALIDADE. A Legalidade é um dos princípios mais importantes para a Instituição de modo que a Dionísio reitera que utiliza equipe jurídica devidamente especializada para tratamento de casos que envolvam a temática.
O USUÁRIO NO CONTROLE DE SEUS DADOS. A Dionísio entende que o Usuário é o titular, responsável e detentor sobre todos os direitos oriundos de seus dados. Por isso, reitera que atenderá de forma integral todas as solicitações sobre dados, nos moldes que a LGPD determina.
APRIMORAMENTO DA EXPERIÊNCIA. A Instituição acredita no desenvolvimento responsável dos negócios, de forma que todos os seus clientes, Usuários e demais stakeholders alcancem conjuntamente seus objetivos. Visando tal finalidade, a Dionísio estabelece a Política para auxiliar na regulamentação do tema, demonstrando a forma de aprimoramento da experiência do Usuário para uma experiência completa entre a Instituição e seus Usuários.
OBJETIVOS DESTA POLÍTICA
A Dionísio, por meio da presente Política, reafirma seu compromisso público com a segurança, transparência, cuidado e respeito com o tratamento de eventuais dados dos Usuários em seu website e demais meios de integração com Instituição.
Com a finalidade de facilitar a compreensão acerca das medidas adotadas pela Instituição, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709/2018 (LGPD), a presente Política se apresenta para estabelecer claramente os níveis de integração existentes entre os dados e Dionísio, de modo que o assunto esteja devidamente elucidado, em respeito à legislação vigente e a seus parceiros comerciais.
A Dionísio somente coletara dados e informações mediante aceite expresso do Usuário e/ou mediante cumprimento de obrigação legal (Art. 7° da Lei Federal n.° 13.709/2018), visando oferecer produtos e serviços cada vez melhores aos seus clientes e Usuários, além do respeito com as disposições legais existentes.
Dito isso, é fato que a importância da privacidade dos Usuários é reconhecida pela Instituição, que adota todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-la.
Eventuais questionamentos ou esclarecimentos não definidos por esta Política deverão ser direcionados ao seguinte e-mail: juridico@dionisioarte.com.br (indicando o assunto “DIONÍSIO AG. – Privacidade de Dados Pessoais”), para que sejam devidamente analisados e respondidos pela Instituição.
FUNDAMENTOS LEGAIS E FINALIDADES
A LGPD determina que, não havendo outro fundamento legal, o Usuário/titular dos dados deve conceder consentimento expresso para o tratamento de suas informações. Diante dessa exigência, a Dionísio inseriu em seu website um popup contendo checkbox, onde há alerta expresso sobre a possibilidade de captação de informações, outorga de Consentimento e autorização para uso de cookies, observados todos os dispositivos legais e princípios estabelecidos nessa Política.
No que se refere ao cadastramento do Usuário nas plataformas da Dionísio e Newsletters, aplicar-se-á o popup presente no site, com a finalidade de redirecionar o Usuário, caso esse tenha interesse, à íntegra da Política para que tenha integral ciência dos termos aqui contidos.
A Dionísio poderá personalizar o serviço ou produto às preferências e interesses do Usuário. A Instituição manterá os dados pessoais e informações somente enquanto houver necessidade ou relevância para as finalidades descritas nesta Política, obedecidas as disposições legais.
COLETA E UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Os Cookies, classificados como “necessários”, “de desempenho”, “funcionais”, “analíticos”, “definitivos” ou “temporários”, são ferramentas tecnológicas que auxiliam na habilitação de funcionalidades do website, tais quais a customização para preferências do Usuário, a disponibilização de recursos, personalização do atendimento e outros aprimoramentos.
Nesse sentido, tais funcionalidades são usuais na surface e funcionam na forma de pequenos arquivos armazenados com informações sobre o endereço de IP do Usuário, pequenas preferências sobre conteúdo, fonte de referência, tipo de navegador, dentre outras.
Na hipótese do Usuário aceitar a utilização de seus Cookies através do aceite à checkbox, o site fará o uso desses arquivos, dentro dos limites que a LGPD possibilita à luz da Boa-Fé empresarial, Legalidade e Ausência de Mercantilização dos Dados.
Ainda, o aceite à checkbox autoriza a utilização dos dados colhidos por empresas parceiras da Dionísio, estritamente no que se referir ao Aprimoramento da Experiência do Usuário com a marca, sendo completamente vedada a utilização em caráter mercantil, de má-fé ou que extrapole, de qualquer modo, o limite razoável disposto pela lei.
SEGURANÇA E REVOGAÇÃO DE USO DE INFORMAÇÕES
A Instituição adota mecanismos internos e externos de proteção de dados que, nos termos existentes no mercado, são aptos a proporcionar ao titular, segurança razoável quanto ao conteúdo das informações recebidas e tratadas. Nesse sentido, a Dionísio reitera que:
Utiliza somente softwares legítimos e originais para o desenvolvimento dos negócios, sendo a proteção destes garantidas pelas desenvolvedoras;
Contrata empresas de grande renome como fornecedoras, visando inspirar confiança dos Usuários que interagem com a Dionísio; e
Exige contratualmente que todas os fornecedores adotem mecanismos seguros e íntegros para gestão de informação, de acordo com as melhores práticas do mercado.
As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.
Nesse sentido, a Instituição, visando a manutenção da Boa- fé empresarial, promove mecanismos de descadastramento de informações e newsletters para os Usuários, de modo que, restando quaisquer dúvidas, a Instituição dispôs seus contatos para outros esclarecimentos.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
A Dionísio esclarece que todas as políticas de privacidade referentes aos Stakeholders, sobretudo a política de privacidade do Instagram (https://www.facebook.com/help/instagram/519522125107875), e demais fornecedores da Instituição compõem, em sua versão mais atualizada, o conjunto de normas operacionais e diretivas a ser seguidas, outorgando o Usuário ciência expressa acerca dos termos lá contidos.
ATUALIZAÇÕES
A interação contínua pelo Usuário com as plataformas da Dionísio, além de eventuais relações contratuais, constituem aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. A Dionísio poderá ainda atualizar esta Política sempre que necessário, indicando em todo o tempo a versão mais atualizada em seu website.
APLICABILIDADE
A presente Política se aplica a todos os envolvidos, interessados, fornecedores, agentes internos e externos que de qualquer forma estiverem relacionados com os termos aqui tratados.
PRAZO
Esta Política tem validade por tempo indeterminado, vinculando a Dionísio e seus Stakeholders
